Processo 271576/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2017 09:56
Autuado em 17/04/2017 09:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 735/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   735/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   735/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL
Gestor atual VALDIR DE OLIVEIRA MARSAL
Gestor das Contas VALDIR DE OLIVEIRA MARSAL

Juntadas
DataDescrição
02/08/2018 08:21 do Protocolo 538754/18
24/07/2018 12:46 do Protocolo 516980/18
06/07/2018 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482465/18
07/02/2018 17:27 do Protocolo 73083/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2018 Instrução de Cobrança   118/ 2018   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   29/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 732/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 735/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1629/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2056/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2018 12:07 DP  
07/08/2018 09:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 306/2018 -
03/08/2018 08:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 835/2018 -
01/08/2018 07:52 DP Informação nº 8186/2018 -
31/07/2018 11:19 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 152/2018 -
25/07/2018 10:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 802/2018 -
10/07/2018 09:44 CMEX Instrução nº 167/2018 -
10/07/2018 09:44 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 29/2018 -
09/07/2018 12:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 732/2018 -
15/05/2018 09:45 CMEX Certidão de Débito nº 534/2018 -
15/05/2018 09:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 118/2018 -
15/05/2018 09:45 CMEX Informação nº 1100/2018 -
15/05/2018 09:45 CMEX Informação nº 1247/2018 -
15/05/2018 09:45 CMEX Informação nº 1345/2018 -
15/05/2018 09:45 CMEX Informação nº 494/2018 -
16/04/2018 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2018 -
13/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 12:51 4PC Ciência de Decisão nº 83/2018 -
12/04/2018 12:17 SMPjTC  
28/03/2018 14:07 S1C  
22/03/2018 12:55 GCFAMG  
20/03/2018 16:14 S1C Certidão de Sessão nº 137/2018 -
08/03/2018 10:16 GCFAMG  
07/03/2018 15:51 SMPJTC  
06/03/2018 11:30 PGC Parecer nº 372/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva e multa.
06/03/2018 08:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 493/2018 -
09/02/2018 08:18 COFIM Instrução nº 837/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 09:40 DP  
17/04/2017 13:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1629/2017 -
17/04/2017 13:47 COFIM Instrução nº 2935/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/04/2017 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2056/2017 -

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